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Vitor Costa Silva
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Vitor Costa Silva
Artigo ·
há 2 anos
A compatibilização da liberdade de expressão nos direitos da personalidade
Os direitos humanos de 1ª geração surgem, na idade moderna, como uma resposta aos arbítrios cometidos pelas monarquias absolutistas, fornecendo aos indivíduos direitos de caráter protetivo e...
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Vitor Costa Silva
Artigo ·
há 2 anos
O dano moral reflexo se caracteriza ainda que a vítima direta do evento danoso sobreviva
Os direitos da personalidade de acordo com Nelson Rosenvald são “ os direitos fundamentais, estudados e desenvolvidos pela doutrina do direito privado”, acrescentando ainda que “há atualmente intensa...
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Vitor Costa Silva
Artigo ·
há 2 anos
Aplicação dos Danos Morais e Patrimoniais em Voos Internacionais
Os direitos fundamentais, como a vida, integridade física, honra, imagem, privacidade e liberdade, possuem um caráter protetivo e promocional, visando implementar e assegurar o mínimo existencial, ou...
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